Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O aspecto subjetivo do ICMS im...
  • Holdings

O aspecto subjetivo do ICMS importação

Saved in:
Main Author: Cônsoli, Breno
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Imposto de importação, legislação, jurisprudência
Imposto de importação, aspectos constitucionais
Impostos, pagamento, importação
Competência tributária
Competência tributária dos estados
Bitributação
Impostos (direito tributário)
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Dupla tributação
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82169

Similar Items

  • Impossibilidade da incidência do imposto de importação sobre a entrada de bens para consumo próprio = Impossibility of the incidence of the import tax on the ingress of goods for own consumption
    by: Zappelini, Thiago Mondo
    Published: (2017)
  • O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
    by: Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
    Published: (2014)
  • IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
    by: Fischer, Octavio Campos
    Published: (2014)
  • Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadorias = Contemporary considerations about Industrialized Products Tax (IPI) on imported goods
    by: Villalba, Patrícia Cristina Orlando
    Published: (2018)
  • Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
    by: Takano, Caio Augusto
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...