Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Não incidência do ICMS sobre s...
  • Holdings

Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/ correio de voz

Saved in:
Main Author: Nunes, Renato
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Prestação de serviços, impostos
Serviços de comunicação, impostos
Telefonia móvel, impostos
Internet
Informação, impostos
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Radiotelefonia
Telefonia celular
Rede mundial de computadores
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82292

Similar Items

  • A não incidência de ICMS sobre os serviços de veiculação de publicidade na internet e os desafios de se tributar na era da globalização
    by: Lagos, Rachel Mira
    Published: (2014)
  • Sobre a incidência do ISS e ICMS sobre streaming
    by: Valle, Maurício Dalri Timm do, et al.
    Published: (2017)
  • ICMS sobre operações eletrônicas: provedores de acesso à internet
    by: Franciulli Netto, Domingos
    Published: (2005)
  • A tributação do serviço de provimento de acesso à internet : o caso brasileiro (ICMS versus ISS) e o caso da União Européia - Portugal/Espanha (IVA)
    by: Paula, André Saraiva de
    Published: (2010)
  • A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria, com adoção de pauta fiscal e gross up) : o exemplo das empresas de telefonia
    by: Santiago, Igor Mauler
    Published: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...