Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Breves considerações sobre a l...
  • Holdings

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Saved in:
Main Author: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2014
Subjects:
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução
Licenciamento ambiental, competência
Impacto ambiental, avaliação
Proteção ambiental
Publicidade
Gestão ambiental
Patrimônio histórico, proteção
Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Licença ambiental
Efeito no meio ambiente
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Informação publicitária
Mensagem publicitária
Administração ambiental
Gerência ambiental
Gestão ecológica
Meio ambiente, gestão
Plano de gestão ambiental
Sistema de gestão ambiental
Bens tombados
Patrimônio histórico e artístico
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82599

Similar Items

  • Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental
    by: Acker, Francisco Thomaz Van
    Published: (2018)
  • Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
    by: Reis, Ranam Moreira, et al.
    Published: (2014)
  • Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
    by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
    Published: (2017)
  • Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
    by: Capez, Fernando, et al.
    Published: (2009)
  • A compensação ecológica no licenciamento ambiental: considerações à apuração do quantum compensatório
    by: Hupffer, Haide Maria, et al.
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...