Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O polêmico ICMS na importação....
  • Description

O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes

Saved in:
Main Author: Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil
Bitributação, Brasil
Imposto de importação, base de cálculo, Brasil
Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
ICMS
Dupla tributação
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View
Description not available.

Similar Items

  • O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
    by: Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
    Published: (2015)
  • A base de cálculo possível do ICMS incidente nas importações
    by: Verri, Rafael Jorge Leite Martins
    Published: (2015)
  • IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
    by: Fischer, Octavio Campos
    Published: (2015)
  • Alteração retroativa do IPI e seus reflexos na base de cálculo do ICMS-ST : o Decreto nº 6.687/2008 e as montadoras/distribuidoras automobilísticas.
    by: Bergmann, Thomas Ribeiro
    Published: (2016)
  • Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
    by: Takano, Caio Augusto
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...