Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Direito Tributário e arbitrage...
  • Holdings

Direito Tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil

Saved in:
Main Authors: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82675

Similar Items

  • A ética e a segurança da arbitragem
    by: Andrighi, Fátima Nancy
    Published: (2008)
  • Arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas = Arbitration and the Judiciary System in the perspective of the arbitral advocacy on inter-private disputes
    by: Fachin, Luiz Edson
    Published: (2014)
  • Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
    by: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
    Published: (2014)
  • Autonomia do procedimento arbitral em relação ao ordenamento estatal: a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de uma norma pelo árbitro: comentários à Decisão 804 du 28 juin 2011 (11-40.030) da Corte Francesa de Cassação Francesa
    by: Segall, Pedro Machado, et al.
    Published: (2014)
  • O perfil do árbitro e a regência de sua conduta pela Lei da Arbitragem
    by: Andrighi, Fátima Nancy
    Published: (2007)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...