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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional

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Main Authors: Macedo, Elaine Harzheim, Ribeiro, Rodrigo Koehler
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Sentença condenatória, Brasil
Ação declaratória, Brasil
Execução (processo civil), Brasil
Devido processo legal, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010
Prestação jurisdicional
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83222

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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