Main Author:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Tribunal supremo Decisão judiciária Recurso (processo civil) Common law Efeito vinculante Segurança jurídica Recurso especial
Online Access:

Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado = A short essay about precedent in comparative law
by: Pádua, Thiago Aguiar de
Published: (2017)

A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no Art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente = The ability to appppeal the decision that rejects the Special or Extraordinary Appeal based on Article 1.030, I, CPC/2015, in light of the need of overruling a precedent
by: Matta, Darilê Marques da
Published: (2017)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
by: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Published: (2018)

O "distinguishing" como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro = Distinguishing as a decision technique in the Brazilian legal system
by: Ferreira, Luan Mora
Published: (2018)

A necessidade de meios para superação dos precedentes = The need for means to overrule precedents
by: Nunes, Dierle, et al.
Published: (2018)

A teoria dos precedentes no Direito brasileiro = The theory of precedents in Brazilian Law
by: Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Published: (2019)

Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o "distinguishing" como mecanismo apto a conformação do melhor direito
by: Rubin, Fernando, et al.
Published: (2018)

O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório = The power to influence the decision-making process as a binding precedent legitimation requirement
by: Marques, Elmer da Silva
Published: (2018)

Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do Direito
by: Fux, Luiz
Published: (2018)

A construção da motivação nas decisões colegiadas: o importante papel da "majority opinion" em um sistema de precedentes = Construction of motivation in collegiate decisions: the important role of majority opinion in a "precedent system"
by: Ferraz, Taís Schilling
Published: (2018)

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
by: Santos, Luan Carlos Barros
Published: (2018)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
by: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Published: (2018)

Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iudicata", precedent and the motion to set aside judgment
by: Almeida, Luciana Robles de
Published: (2019)

Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 04.11.2009
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2009)

O regime jurídico dos precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2014)

Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira = Constitutional claim: the possibility for the construction of a jurisdictional control in the Brazilian civil law
by: Leister, Carolina, et al.
Published: (2017)

A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
by: Lima, Tonny Teixeira de
Published: (2018)

Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
by: Xavier Filho, Valter Ferreira
Published: (2016)

Extrato do Termo de Cooperação (STJ n. 14/2019) entre o STJ e a Corte de Cassação da República Francesa
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2019)

A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais = Counting deadlines on working days and the system of small claim courts
by: Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro, et al.
Published: (2018)

O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade = The vacillating position of the Brazilian Supreme Court on the Reclamação Constitucional for violation of the binding effect of the decision taken in the abstract control of constitutionality
by: Gonzalez, Gabriel Araújo
Published: (2017)

O Novo Código de Processo Civil: superando as fronteiras entre "common law" e "civil law"
by: Fux, Luiz, et al.
Published: (2019)

European minimum standards for courts: independence, specialization, efficiency. A glance from Italy
by: Caponi, Remo
Published: (2019)

Súmula vinculante: figura do common law?
by: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published: (2018)

Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do "stare decisis" = Self-reference as a specific duty to motivate arising from stare decisis
by: Macêdo, Lucas Buril de
Published: (2018)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
by: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Published: (2020)

$O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do Estado Democrático de Direito: reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional$

O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do Estado Democrático de Direito: reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
by: Müller, Julio Guilherme
Published: (2014)