Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Apontamentos sobre os incentiv...
  • Holdings

Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil

Saved in:
Main Author: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Incentivo fiscal, aspectos constitucionais
Responsabilidade fiscal
Política fiscal
Incentivo fiscal, aspectos culturais, aspectos socioeconômicos
Declaração de inconstitucionalidade
Política tributária
Decretação de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83545

Similar Items

  • O reconhecimento da inconstitucionalidade do benefício fiscal e a obrigação de o estado concedente promover a arrecadação do ICMS não recolhido
    by: Marques, Leonardo Nunes, et al.
    Published: (2014)
  • Incentivos fiscais no setor de energias renováveis: propostas para o cenário brasileiro
    by: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
    Published: (2014)
  • Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
    by: Peralta, Carlos E.
    Published: (2014)
  • Inovação tecnológica : incentivos fiscais e arcabouço legal
    by: Roncolatto, Barbara Brentani Lameirão
    Published: (2010)
  • Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
    by: Maciel, Marcelo Sobreiro
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

  • Acervo
  • FAQs
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...