Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O fundo soberano do Brasil
  • Holdings

O fundo soberano do Brasil

Saved in:
Main Author: Stuber, Walter
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2014
Subjects:
Fundo especial
Ação direta de inconstitucionalidade
Conflito de competência
Orçamento público, Brasil, 2009
Poder executivo
Poder legislativo
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Conflito de jurisdição
Conflito de competência (direito judiciário)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83780

Similar Items

  • ADI nº 1.842-5/RJ e a visão do STF sobre regiões metropolitanas
    by: Canever, Henrique Nunes
    Published: (2011)
  • O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
    by: Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
    Published: (2009)
  • O acórdão proferido na ADI n. 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
    by: Brito, Silvia Valadares Avelar
    Published: (2013)
  • Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos = Interest prohibition of capitalization and the Judiciary Branch: misconception in the application of economic theories about ordinary and compound interests
    by: Faro, Clovis de, et al.
    Published: (2014)
  • Novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal: inconstitucionalidade persistente?
    by: Assunção, Matheus Carneiro
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...