Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico

Main Author:	Machado, Hugo de Brito
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Editora Fórum 2015
Subjects:	Responsabilidade tributária, Brasil Desenvolvimento econômico, Brasil Função jurisdicional, Brasil Livre iniciativa, Brasil Propriedade privada, Brasil Atividade jurisdicional
Online Access:

Similar Items

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
by: Correia Junior, José Barros
Published: (2013)

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
by: Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published: (2011)

O atual modelo de desenvolvimento da economia brasileira e sua compatibilização com a livre iniciativa = The current development model of the brazilian economy and its compatibility with free enterprise
by: Simão, José Luiz de Almeida, et al.
Published: (2014)

Súmula vinculante e a administração tributária
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2011)

ICMS. Incentivos fiscais reflexos na receita dos municípios inconstitucionalidade
by: Machado, Hugo de Brito, et al.
Published: (2012)

A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
by: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published: (2013)

A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico e social
by: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Published: (2006)

A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis: o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
by: Becker, Bruno
Published: (2014)

Grupos econômicos e responsabilidade tributária = Economic groups and tax responsability
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2015)

O direito da responsabilidade fiscal no Brasil e suas correlações com a soberania nacional
by: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published: (2015)

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
by: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published: (2008)

A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
by: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published: (2013)

Breves considerações e análise de caso sobre o "project finance" como instrumento facilitador das parcerias público-privadas = Brief notes and analysis on the case of "project finance" as a facilitating instrument of public-private partnerships
by: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de, et al.
Published: (2014)

Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental = Social/solidary function of the company: the company’s action for sustainable development under environmental optical
by: Silva, Tiago Nunes da, et al.
Published: (2017)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito
by: Lima, Fabiano Rodrigues, et al.
Published: (2013)

A execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
by: Machado Segundo, Hugo de Brito
Published: (2011)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)

O fomento como instrumento de intervenção estatal na ordem econômica
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2011)

Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social
by: Moreira, Egon Bockmann
Published: (2010)

Direito Econômico e desenvolvimento
by: Ana Maria de Godoi Fernandes ... [et al.], et al.
Published: (2013)

Regime fiscal europeu em matéria de juros, cânones e outras rendas passivas
by: Aramayo, Maria Silva Velaverde
Published: (2015)

O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo
by: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published: (2014)

Perfil constitucional das contribuições de intervenção do domínio econômico
by: Machado Segundo, Hugo de Brito
Published: (2010)

Por que alguns países apresentam elevadas cargas tributárias e redistribuem mais que outros? Evidências do Brasil
by: Coelho, André Felipe Canuto
Published: (2015)

Parques tecnológicos e o desenvolvimento econômico municipal: um estudo jurídico da experiência do Parque Tecnológico do Município de São José dos Campos = The technology parks and the municipal economic development A legal study of the experience of Technology Park of São José dos Campos
by: Monteiro, Vitor
Published: (2015)

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS: uma análise do índice EPI
by: Pinho, Mariangela Mendes Lomba, et al.
Published: (2015)

Direito da concorrência e propriedade intelectual: da inovação tecnológica ao abuso de poder
by: Brancher, Paulo
Published: (2011)

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo
by: Campos, Helio Silvio Ourem
Published: (2010)

O empreendedorismo social e o enfrentamento da pobreza : análise de contexto e mecanismos de apoio e financiamento
by: Toledo, Juliana Amaral
Published: (2011)

O discurso da sustentabilidade e as grandes empresas no Brasil : conteúdos e limitações
by: Gavard, François M. P.
Published: (2011)

Crise mundial de confiança
by: Fux, Luiz
Published: (2009)

O Direito e o desenvolvimento
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2007)

Razões históricas do desequilíbrio regional e federativo - Parte 1
by: Nunes, Cleucio Santos, et al.
Published: (2013)

Política econômica e desenvolvimento
by: Fabri, Andréa Queiroz
Published: (2010)

Limites à atividade tributária e o desenvolvimento nacional: dignidade da pessoa humana e capacidade contributiva
by: Gouveia, Humberto
Published: (2009)

Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
by: Elali, André, et al.
Published: (2015)

"Shopping Center": crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa = Shopping Mall: criticism on the essence and the freedom to contract as concretion of the constitutional principle of private autonomy
by: Barbaresco, Marcelo
Published: (2019)

Economia de mercado
by: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published: (2007)

O direito do desenvolvimento sustentável
by: Wald, Arnoldo
Published: (2014)

Política nacional de desenvolvimento regional
by: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e Tributação
Published: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?