O Papel da Jurisprudência no Brasil : a súmula e os precedentes jurisprudenciais : relatório ao congresso de Roma

Relatório brasileiro apresentado ao Professor Eduardo Oteiza (Argentina), Relator para a América Latina no Congresso de Direito Processual de Roma

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Livro
Language: Português
Published: Doutrina do STJ: Edição Comemorativa 15 anos 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-84762017-05-22STJCarneiro, Athos Gusmão2007-01-04T17:23:05Z2007-01-04T17:23:05Z2005http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8476Relatório brasileiro apresentado ao Professor Eduardo Oteiza (Argentina), Relator para a América Latina no Congresso de Direito Processual de RomaACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa o papel da jurisprudência, considerando a estrutura do Estado Brasileiro, composto por 26 Estados Federados e um Distrito Federal, considerando, também, os três poderes da União, e a estrutura dos Estados-Membros. Comenta o Poder Judiciário, composto pelos Tribunais Superiores, pelos Tribunais e Juizes Federais. Discorre sobre o sistema recursal brasileiro; o recurso extraordinário, recurso especial, as jurisprudências e as súmulas. Fazendo uma análise geral e explicativa sobre todo o Poder Judiciário; recursos, decisões, trâmites, decisões.Doutrina do STJ: Edição Comemorativa 15 anosLivroO Papel da Jurisprudência no Brasil : a súmula e os precedentes jurisprudenciais : relatório ao congresso de RomaPortuguêsDireito, jurisprudência, BrasilPoder judiciário, jurisprudência, BrasilDireito processual, jurisprudência, BrasilSúmula, BrasilTribunal superior, competência, BrasilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Direito adjetivoDireito formalDireito judicialDireito judiciário129269 bytes application/pdf
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