Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado

Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ.

Main Author: Carneiro, Athos Gusmão
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-84832017-05-22STJCarneiro, Athos Gusmão2007-01-09T11:32:50Z2007-01-09T11:32:50Z2005http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8483Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a colusão em um todo: significado, dever do juiz, a fraude à lei, o direito a apelação do terceiro prejudicado, a má-fé e a simulação quando as partes aparentam litígio, que não entretêm, com a finalidade de encobrir ato ilícito. Cita vários juristas: Humberto Theodoro Júnior, Antônio Dall’Agnol, Celso Agrícolo Barbi, Barbosa Moreira, Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. Comenta a colusão na visão do Código Civil Português, e do Código Civil Brasileiro. CPC art. 129.ArtigoColusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicadoPortuguêsColusão, legislação, BrasilSimulação (direito civil), BrasilMá-fé, BrasilApelação de terceiros prejudicados, BrasilDano (direito civil), BrasilFraude processual, BrasilLitigante de má-fé, BrasilFraude (processo civil)Fraude (processo penal)59538 bytes application/pdf
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