O negócio jurídico

Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do Código Civil de 2002 e de 1916

Main Author:	Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	2007
Subjects:	Negócio jurídico, Brasil Vontade, direito, Brasil Ato ilícito, Brasil Capacidade jurídica, Brasil Ato punível
Online Access:

Similar Items

O negócio jurídico
by: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Published: (2013)

Reflexões sobre o negócio jurídico
by: Delgado, José Augusto
Published: (2007)

O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
by: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published: (2009)

O pensamento kelseneano e o conceito de vontade no direito privado
by: Carnio, Henrique Garbellini
Published: (2014)

Parte geral do novo Código Civil
by: Alves, José Carlos Moreira
Published: (2013)

Negócio jurídico: existência, validade e eficácia
by: Azevedo, Antonio Junqueira de
Published: (2009)

Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico
by: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Published: (2010)

Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)

Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante
by: Bufulin, Augusto Passamani
Published: (2014)

Interpretação do negócio jurídico
by: Marino, Francisco Paulo de Crescenzo
Published: (2012)

Inovações principais do novo Código civil
by: Costa, Dilvanir José da
Published: (2011)

Anotações sobre a vontade formadora do negócio jurídico
by: Weiszflog, Heloísa Cardillo
Published: (2014)

Elementos geradores do vínculo obrigacional e efeitos jurídicos do silêncio
by: Rodrigues, José Martins
Published: (2012)

Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção
by: Savi, Sérgio
Published: (2012)

A escusabilidade e o erro-vício no Código Civil de 2002
by: Carvalho, Luiz Paulo Vieira de
Published: (2013)

Vítima, consentimento e imputação objetiva
by: Greco, Alessandra Orcesi Pedro
Published: (2015)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
by: Andrighi, Fátima Nancy
Published: (2005)

Renegociação contratual
by: Nery Junior, Nelson, et al.
Published: (2014)

O equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público
by: Almeida, Mara Silda Nunes de
Published: (2016)

Aplicação do devido processo legal nas relações privadas
by: Braga, Paula Sarno
Published: (2009)

Doação pura, preliminar de doação e contratos de gestão
by: Nery Junior, Nelson, et al.
Published: (2015)

O novo Código civil brasileiro : principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas
by: Alves, José Carlos Moreira
Published: (2011)

Contratos sem negócio jurídico: crítica das relações contratuais de fato
by: Silva, Juliana Pedreira da
Published: (2011)

Validade dos negócios jurídicos
by: Andrighi, Fátima Nancy
Published: (2005)

Aspectos dos fundos de investimento
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2012)

A simulação dos negócios jurídicos [2.ed.]
by: Gaino, Itamar
Published: (2013)

Esboço de uma teoria das nulidades.
by: Passos, Calmon
Published: (2017)

O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro
by: Alves, José Carlos Moreira
Published: (2015)

O Direito Civil tende a desaparecer?
by: Azevedo, Antonio Junqueira de
Published: (2014)

Breves observações sobre a carência de ação
by: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Published: (2007)

O erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança
by: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Published: (2011)

Tributação de atos ilícitos e inválidos
by: Andrade, Paulo Roberto
Published: (2009)

Alterações da parte geral do novo Código Civil
by: Beneti, Sidnei Agostinho
Published: (2013)

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho
by: Pancotti, José Antonio
Published: (2008)

O crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores
by: Wendt, Paulo Henrique
Published: (2011)

As figuras correlatas da elisão fiscal
by: Alves, José Carlos Moreira
Published: (2010)

Manual de introdução ao estudo do direito
by: Dimoulis, Dimitri
Published: (2011)

O conceito de crédito imobiliário para fins de securitização imobiliária. Análise e crítica ao posicionamento atual da CVM
by: Waisberg, Ivo, et al.
Published: (2014)

Aspectos da conversão do negócio jurídico
by: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Published: (2009)

Teoria do fato jurídico: plano da existência
by: Mello, Marcos Bernardes de
Published: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More