As tutelas de urgência nos tribunais

O artigo compara a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao trato das tutelas de urgências e, especificamente, das medidas cautelares. Avalia também a eficácia da tutela cautelar e o encontro desta com uma jurisdição mais ágil no STJ.

Main Author: Alves, Eliana Calmon
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2005
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