Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O sistema constitucional econô...
  • Description

O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias

Saved in:
Main Author: Oliveira, Ygor Werner de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imunidade tributária
Livre concorrência
Exportação
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View
Description not available.

Similar Items

  • A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS
    by: Romano, Rogério Tadeu
    Published: (2018)
  • A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
    by: Ribeiro, Ricardo Lodi
    Published: (2018)
  • Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão
    by: Machado, Milton Terra
    Published: (2017)
  • Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS: um problema de guerra fiscal = Brazilian federalism and the ICMS: a harmful tax competition problem
    by: Nascimento, Thiago Lima do, et al.
    Published: (2018)
  • Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
    by: Bensal, Bruno Marques
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...