A ação revocatória no processo falimentar: uma abordagem interdisciplinar

Main Author:	Pimenta, Eduardo Goulart
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2015
Subjects:	Processo falimentar Falência fraudulenta Ação revocatória falimentar Concurso de credores Falência (direito penal) Revocatória falencial Revocatória falimentar
Online Access:

Similar Items

Externalidades negativas no processo falimentar e ineficiência de mercado
by: Pimenta, Eduardo Goulart
Published: (2010)

A fraude contra credores e as ações pauliana e revocatória
by: Palú, Oswaldo Luiz
Published: (2009)

A declaração judicial da falência
by: Salomão, Luis Felipe
Published: (2019)

Da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência
by: Theodoro Júnior, Humberto
Published: (2014)

Aspectos pontuais sobre a atuação do Ministério Público na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
by: Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
Published: (2014)

Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, § 1º, e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/45. Obediência ao cronograma falimentar
by: Wald, Arnoldo
Published: (2015)

Revocatória falimentar
by: Claro, Carlos Roberto
Published: (2009)

A perspectiva processual da pauliana (notas sobre a introdução do novo Art. 2929 bis, C.C.) (Art. 12 D.L. de 27 de junho de 2015, n. 83, convertido com modificações da L. de 6 de agosto de 2015, n. 132) = La prospettiva processuale della pauliana (note sull’introduzione del nuovo Art. 2929 bis C.C.) (Art. 12 D.L. 27 giugno 2015, n. 83, convertito con modificazioni dalla L. 6 agosto 2015, n. 132)
by: Cristofaro, Marco de
Published: (2018)

A proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execução
by: Pimenta, Natália Martins
Published: (2014)

O Art. 215 da Lei de Registros Públicos se aplica à ação revocatória? (Art. 52, VII da Lei 7.661/45 - Lei de Falências)
by: Bykoff, George
Published: (2019)

Pagamento dos credores no processo de falência, segundo o regime da Lei n. 11.101/2005
by: Becue, Sabrina Maria Fadel
Published: (2015)

A ação / impugnação pauliana: análise comparativa entre o direito português e o direito brasileiro = The consilium fraudis: a comparative analysis of challenge in Portugal and Brazil
by: Marques, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Published: (2018)

Crime falimentar
by: Costa, Álvaro Mayrink da
Published: (2014)

Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
by: Oliveira, Bruno Ferreira de
Published: (2018)

Teoria falimentar e regimes recuperatórios: estudos sobre a Lei n. 11.101/05
by: Vigil Neto, Luiz Inácio
Published: (2010)

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
by: Toledo, Paulo F. C. Salles de, et al.
Published: (2010)

O sistema financeiro e a Lei de Recuperação Empresarial
by: Abrão, Carlos Henrique
Published: (2015)

A precariedade da norma falimentar
by: Betoni, Luiz Eduardo
Published: (2009)

O pedido de falência empregado como ação de cobrança
by: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published: ([s.d)

Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas : doutrina e prática : Lei 11.101 de 9/2/2005 e LC 118 de 9/2/2005 [2.ed.]
by: Machado, Rubens Approbato (Coord.)
Published: (2013)

Recuperação Empresarial: nova lei de falências e novo direito penal falimentar
by: Ochoa, Roberto Ozelame, et al.
Published: (2006)

Recuperação judicial e a eficiência da aplicação do princípio da preservação da empresa no direito brasileiro = Reorganization and the enforcement’s efficiency of the principle of preserving the company in Brazilian law
by: Bensal, Bruno Marques
Published: (2015)

Recuperação de empresas : uma lei de estímulos e atrativos : reflexões gerais
by: Ayoub, Luiz Roberto
Published: (2009)

Comentários à Lei de Falências e recuperação de empresas
by: Araujo, José Francelino de
Published: (2009)

A empresa em crise: falência e recuperação judicial de empresas
by: Castellani, Fernando Ferreira
Published: (2009)

Curso de Direito Falimentar e recuperação de empresas
by: Perin Junior, Ecio
Published: (2011)

Falência : fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP
by: Carneiro, Athos Gusmão
Published: (2010)

Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização
by: Gonçalves, Marcelo Barbi
Published: ([s.d)

Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização
by: Gonçalves, Marcelo Barbi
Published: ([s.d)

Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização
by: Gonçalves, Marcelo Barbi
Published: ([s.d)

Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização
by: Gonçalves, Marcelo Barbi
Published: ([s.d)

Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada : uma proposta de sistematização
by: Gonçalves, Marcelo Barbi
Published: ([s.d)

Efeitos da sentença que julga procedente: a Ação Pauliana
by: Costa, Marcello Caetano da
Published: (2019)

Lei de Recuperação de Empresas
by: Pierri, Deborah
Published: (2015)

A falência e seus efeitos em arbitragens multiconectadas
by: Casado Filho, Napoleão
Published: (2014)

A Lei das Recuperações comentada e comparada
by: Maluf, Clóvis Antônio, et al.
Published: (2010)

O descumprimento de acordo firmado nos autos de pedido de falência não se constitui em óbice para prosseguimento do processo
by: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Published: ([s.d)

Estudos eleitorais : vol. 12, n. 2 (maio/ago. 2017)
Published: (2018)

Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português
by: Silva, João Calvão da, et al.
Published: (2015)

Aspectos tributários da falência e recuperação de empresas
by: Lopes, Bráulio Lisboa
Published: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?