Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.215(81) C369a Código de barras: STJ00065402

Main Author: Catureli, Emerson
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Quartier Latin 2007
Subjects:
Online Access:
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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-86442017-06-20 Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda Catureli, Emerson Arbitramento Lucro Imposto de renda Base de cálculo Direito tributário Imposto sobre a renda Direito fiscal Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.215(81) C369a Código de barras: STJ00065402 O autor parte de uma investigação acerca da natureza jurídica do lucro arbitrado. A questão não é de fácil resposta, já que as respostas vão desde aqueles que nele vêem uma pena imposta ao contribuinte faltoso em seus deveres instrumentais, ou, alternativamente, como um mero método de apuração da renda - esta sim base de cálculo do imposto - até aqueles que - como Catureli - entendem que se trata de mais uma base de cálculo do imposto de renda. Esse posicionamento - acaba por condicionar todo o raciocínio do autor. Vê-se, assim, que a obra de Catureli cumpre a missão a que se propõe: esclarecendo a natureza do lucro arbitrado, enfrenta, com coerência, as principais questões que o tema oferece. 2007-02-07T13:39:51Z 2007-02-07T13:39:51Z 2006 Sumário de livro CATURELI, Emerson. Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 190 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8644 pt_BR 26002 bytes application/pdf Quartier Latin
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Catureli, Emerson
Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda
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