Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.215(81) C369a Código de barras: STJ00065402

Main Author: Catureli, Emerson
Format: Livro
Language: Português
Published: Quartier Latin 2007
Subjects:
Arbitramento
Lucro
Imposto de renda
Base de cálculo
Direito tributário
Imposto sobre a renda
Direito fiscal
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-86442017-05-22STJCatureli, Emerson2007-02-07T13:39:51Z2007-02-07T13:39:51Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8644Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.215(81) C369a Código de barras: STJ00065402O autor parte de uma investigação acerca da natureza jurídica do lucro arbitrado. A questão não é de fácil resposta, já que as respostas vão desde aqueles que nele vêem uma pena imposta ao contribuinte faltoso em seus deveres instrumentais, ou, alternativamente, como um mero método de apuração da renda - esta sim base de cálculo do imposto - até aqueles que - como Catureli - entendem que se trata de mais uma base de cálculo do imposto de renda. Esse posicionamento - acaba por condicionar todo o raciocínio do autor. Vê-se, assim, que a obra de Catureli cumpre a missão a que se propõe: esclarecendo a natureza do lucro arbitrado, enfrenta, com coerência, as principais questões que o tema oferece.Quartier LatinLivroArbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a rendaPortuguêsArbitramentoLucroImposto de rendaBase de cálculoDireito tributárioImposto sobre a rendaDireito fiscal26002 bytes application/pdf
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Catureli, Emerson
Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda
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