id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-86685
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-866852017-06-20 O princípio da fungibilidade e os embargos de declaração no STJ e no STF Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de Recurso (processo civil) Jurisprudência Prazo (processo civil) Recurso especial Recurso extraordinário Embargos de declaração Agravo de instrumento Apelação (processo civil) Julgamento Multa Preclusão (processo civil) Admissibilidade (processo civil) Má-fé Prazo judicial (processo civil) Prazo processual civil Processo, julgamento 2015-02-19T15:19:09Z 2015-02-19T15:19:09Z 2007 Artigo Revista de Processo: RePro, v. 32, n. 143, p. 178-185, jan. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86685 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Recurso (processo civil)
Jurisprudência
Prazo (processo civil)
Recurso especial
Recurso extraordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Apelação (processo civil)
Julgamento
Multa
Preclusão (processo civil)
Admissibilidade (processo civil)
Má-fé
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Processo, julgamento
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Recurso extraordinário
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Agravo de instrumento
Apelação (processo civil)
Julgamento
Multa
Preclusão (processo civil)
Admissibilidade (processo civil)
Má-fé
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Processo, julgamento
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
O princípio da fungibilidade e os embargos de declaração no STJ e no STF
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publishDate 2015
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