Da proteção aos recursos hídricos

Main Author:	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Fórum 2015
Subjects:	Proteção ambiental Recursos hídricos, proteção Desenvolvimento sustentável, origens Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Recursos de água Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental
Online Access:

Similar Items

Gestão das Águas no Estado Federal
by: Oliveira, Celmar Corrêa de
Published: (2006)

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin
by: Oliveira, Celso Maran de, et al.
Published: (2018)

Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão
by: Fachin, Zulmar Antonio, et al.
Published: (2011)

O princípio do não retrocesso ambiental na era da transnacionalidade = El principio de no regresión medio ambiente en la era de la transnacionalidad
by: Pavan, Kamilla, et al.
Published: (2016)

Complexidade ambiental: o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea = Environmental complexity: the rethink of man-nature relationship and its challenges in contemporary society
by: Balim, Ana Paula Cabral, et al.
Published: (2018)

O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2017)

Relações ecológicas e desenvolvimento sustentável = Ecological relations and sustainable development
by: Augustin, Sérgio
Published: (2016)

Pegada hídrica: instrumento de sustentabilidade ambiental? = Water footprint: an instrument of environmental sustainability?
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro, et al.
Published: (2019)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2018)

A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost = The new ethics required to deliver the design of nature by François Ost
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2016)

Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos
by: Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
Published: (2014)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2017)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2013)

Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Ramos, José Eduardo Silvério
Published: (2015)

Economía sostenible en la Unión Europea: eficiencia en el uso de los recursos = Sustainable economy in the European Union: efficiency in the use of resources
by: Sánchez Bravo, Alvaro A.
Published: (2016)

Crise hídrica: uma questão econômico-ambiental = Water crisis: an economic and environmental matter
by: Matsushita, Thiago Lopes
Published: (2018)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil = A legal and constitutional support for implementation of environmental taxation in Brazil
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot, et al.
Published: (2016)

Mineração: é possível parar?
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2013)

Perspectivas do Estado de Direito Ambiental no antropoceno = Environmental state of law perspectives in the anthropocene
by: Peralta, Carlos E.
Published: (2016)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga, et al.
Published: (2014)

Os Tribunais de Contas brasileiros e as licitações sustentáveis
by: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Published: (2015)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
by: Quaranta, Andrea
Published: (2013)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
by: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Published: (2018)

Ética ambiental e crise ecológica: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade = Environmental ethics and ecological crisis: the necessary thoughts to reach sustainability
by: Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher, et al.
Published: (2018)

As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea: sustentabilidade e desenvolvimento sustentável = The new technologies in the context of contemporary society: sustainability and sustainable development
by: Pilau Sobrinho, Liton Lanes, et al.
Published: (2016)

A governança transnacional ambiental na Rio+20 = Transnational environmental governance
by: Bodnar, Zenildo, et al.
Published: (2016)

Instrumentos fiscales, una contribución al desarrollo sustentable en el sector energético en México = Tax instruments, a contribution for sustainable development in the energy field in Mexico
by: Torre Delgadillo, Vicente
Published: (2016)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
by: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Published: (2018)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileira
by: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Published: (2016)

Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do “desenvolvimento sustentável”
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2012)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2018)

A água como sujeito de direitos
by: Carli, Ana Alice de
Published: (2016)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
by: Mamede, Filipe Regne
Published: (2012)

A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna
by: Oliveira, André Soares
Published: (2010)

A tragédia dos comuns: a sustentabilidade ambiental pela gestão cooperativa = The tragedy of the commons: environmental sustainability by cooperative management
by: Barros, Renata Furtado de, et al.
Published: (2017)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
by: Iserhardt, Patrícia Machado
Published: (2013)

Os municípios e o meio ambiente: o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
by: Pettersen, Lilian Knupp
Published: (2013)

Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
by: Bressane, Adriano, et al.
Published: (2018)

Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism
by: Trindade, André Karam, et al.
Published: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?