O Contrato de Doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.472(81) G135c Código de barras: STJ00066459/77660

Main Author: Gagliano, Pablo Stolze
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2007
Subjects:
Doação
Direito de família
Direito das sucessões
Doação de bens
Doação (direito civil)
Direito hereditário
Direito sucessório
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-87012017-06-20 O Contrato de Doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões Gagliano, Pablo Stolze Doação Direito de família Direito das sucessões Doação de bens Doação (direito civil) Direito hereditário Direito sucessório Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.472(81) G135c Código de barras: STJ00066459/77660 O trabalho visou a ampliar a pesquisa do contrato de doação, figura jurídica difundida não só no Brasil, mas também em vários Estados do mundo, com especial ênfase nos seus efeitos produzidos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões, justificando-se a pesquisa pela necessidade de se reestudar esse vetusto contrato, segundo uma perspectiva constitucional, nos termos do novo Código Civil. Sem descurar dos aspectos gerais e propedêuticos, enfrenta, com maestria, as principais e atuais questões de alta complexidade jurídica que desafiam os operadores do Direito, tais como a doação entre cônjuges, companheiros, concubinos, e, bem assim, a liberalidade feita ao nascituro e ao embrião concebido e mantido em laboratório. 2007-02-15T20:33:44Z 2007-02-15T20:33:44Z 2007 Sumário de livro GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007. 214 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8701 pt_BR 25853 bytes application/pdf Saraiva
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Gagliano, Pablo Stolze
O Contrato de Doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões
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