Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • As contratações das entidades...
  • Holdings

As contratações das entidades do “Sistema S”. O entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 789.874 = Contracts by the System S entities. The decision by the Brazilian Supreme Court on RE 789.874

Saved in:
Main Author: Cardoso, André Guskow
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização
Sistema S
Instituição paraestatal, licitação
Concurso público
Serviços públicos
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
TCU
Serviços Sociais Autônomos
Empresa paraestatal
Entidade paraestatal
Atividade essencial
Serviço de infraestrutura
Serviço público prestado
Serviços essenciais
Serviços públicos essenciais
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87466

Similar Items

  • As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF
    by: Oliveira, Gustavo Justino de
    Published: (2010)
  • As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal
    by: Oliveira, Gustavo Justino de
    Published: (2011)
  • Serviços sociais autônomos = Autonomous social services
    by: Marques Neto, Floriano de Azevedo, et al.
    Published: (2013)
  • A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
    by: Costa, Antônio Xavier da
    Published: (2009)
  • Entendimento do TCU sobre a (im)possibilidade de entidades qualificadas como Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) participarem de certames licitatórios regidos pela Lei 8.666/93 = Understanding of Federal Court of Accounts about the (im)possibiliy of entities qualified as social organization or civil society organization of public interest participate in bidding competitions governed by the Law 8.666/93
    by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, et al.
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...