O Direito de Propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveis

Main Author:	Silva, Ulysses da
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2015
Subjects:	Brasil. [Código florestal (1965)]. Direito de propriedade, legislação, Brasil. Bens públicos, Brasil. Propriedade privada, legislação, Brasil. Registro paroquial, transferência, Brasil. Registro de imóveis, averbação, Brasil. Reserva legal, Brasil. Intervenção do Estado na propriedade, averbação, Brasil. Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Propriedade (direito civil) Bens da União Bens do Estado Bens do município Bens dominicais Patrimônio da União Patrimônio público Próprio nacional Propriedade da União Propriedade do governo Propriedade pública Imóvel, registro Registro imobiliário
Online Access:

Similar Items

Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis = Regularización agraria rural y urbana en inmuebles, incluso en inmuebles públicos: algunos apuntes acerca de las posibles implicaciones en el registro de inmuebles
by: Richter, Luiz Egon
Published: (2018)

O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2018)

A legalidade dos loteamentos fechados
by: Kern, Marinho Dembinski
Published: (2014)

O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana
by: Sumariva, Marino Nazareno Lopes, et al.
Published: (2014)

Loteamentos: considerações sobre a alteração do plano
by: Lobo Jr., Hélio
Published: (2017)

Registro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2014)

Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis
by: Richter, Luiz Egon
Published: (2016)

Constituição Cidadã: a função social da propriedade e o registro imobiliário = “Constituição Cidadã”: social function of property and land registry
by: Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Published: (2019)

Os efeitos substantivos da inscrição e o papel do registro na proteção do tráfego jurídico imobiliário
by: Huaripata, Luis Alberto Aliaga
Published: (2016)

A proteção jurídica das “pequenas Áfricas” no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
by: Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
Published: (2016)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade = The real estate registry office and the environmental function of the real estate
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

Tombamento, inventário e registro: nuances e efeitos jurídicos aos sistemas de proteção do patrimônio cultural brasileiro = Listed as heritage, inventory and registration: nuances and legal effects to the systems of protection of the Brazilian cultural heritage
by: Kalb, Christiane Heloísa, et al.
Published: (2017)

O regime jurídico das vagas de garagem = The legal regime of the parking space
by: Bottega, Jéverson Luís
Published: (2018)

Ação civil pública. Patrimônio cultural. Pedido liminar de embargo de obra, cumulado com o principal de demolição do imóvel. Averbação da ação civil pública na matrícula do imóvel. Admissibilidade. Natureza real da ação demolitória que se enquadra na hipótese do art. 167, I, item 21, da Lei 6.015/1973. Proteção do patrimônio cultural, ademais, que também enseja o registro, assegurando a publicidade [Jurisprudência comentada]
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2017)

O registro de imóveis e a regularização fundiária rutal em conformidade com a Lei 13.465/2017 = The real estate registry and rural land regularization in accordance with Law 13.465/2017
by: Ferro Júnior, Izaías Gomes
Published: (2018)

Direito real de uso: transferência do direito de construir no Estatuto da Cidade, direito à terra urbana, o aparecimento das favelas, função social a propriedade, a MedProw 2.220/2001, a desafetação e a ordem urbanística
by: Russo Júnior, Rômolo
Published: (2016)

A Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) e o Direito Administrativo = L. 13.465/2017 (Rural and Urban Law Regularization) and Administrative Law
by: Maffini, Rafael
Published: (2018)

O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
by: Bastos, Cristiano de Melo, et al.
Published: (2015)

O fato gerador do IPTU e a cobrança deste de ocupantes de imóveis públicos
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2018)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
by: Almeida, Mara Silva Nunes de
Published: (2017)

Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
by: Gonçalves, Alex Araujo Terras
Published: (2015)

O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Resgate da enfiteuse: aforamento
by: Geller, Rodolfo Hans, et al.
Published: (2015)

Do controle da disponibilidade na segregação imobiliária
by: Dip, Ricardo Henry Marques
Published: (2018)

Da obrigatoriedade do registro da incorporação do condomínio
by: Silva Filho, Elvino
Published: (2018)

Reflexões práticas sobre a função social da propriedade sob a ótica material e processual = Practical reflections on the social function of property under the material and procedural optics
by: Araújo, Fabio Caldas de
Published: (2019)

Registro da penhora - Código de Processo Civil sofre alteração: valorização do registro imobiliário na reforma da reforma
by: Fioranelli, Ademar, et al.
Published: (2016)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Formas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do Código Civil e o seu registro
by: Santos, Luís Augusto Busanello dos
Published: (2015)

Permuta de bens públicos imóveis
by: Saad, Amauri Feres
Published: (2014)

La usucapión administrativa en el Peru
by: Rázuri, Martín Luque
Published: (2014)

Revisitando o instituto do tombamento
by: Fernandes, Edésio (Coord.), et al.
Published: (2014)

Cadastro Ambiental Rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo, et al.
Published: (2014)

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
by: Abe, Nilma de Castro
Published: (2014)

A função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico = The social function and adverse possession of public belongings: a re-reading from the constitutionalisation of the legal system
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Published: (2017)

As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade = Aporia of the decision of the Supreme Court in the Claim n. 2.138/DF concerning political agents accused of misconduct of office
by: Antunes, Nathália Macedo, et al.
Published: (2013)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Published: (2010)

Reserva florestal legal: evolução legislativa: princípios do direito adquirido e do ato jurídico perfeito: função social da propriedade
by: Alvim, Arruda
Published: (2009)

A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvel = The extrajudicial adverse possession and the concentration of information at the real estate registry
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

A cobrança de IPTU sobre o patrimônio dos entes públicos: a experiência no Distrito Federal
by: Hable, José
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?