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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Notas introdutórias sobre superfície e usucapião

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Main Author: Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Usucapião, aspectos jurídicos, análise, Brasil.
Direito de superfície, aquisição, Brasil.
Função social da propriedade, legislação, Brasil.
Superfície (direito civil)
Online Access:
  • Holdings
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87605

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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