Prescrição na execução contra a Fazenda pública

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author: Alves, Eliana Calmon
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: Conselho da Justiça Federal (CJF) 2007
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-87662018-10-10 Prescrição na execução contra a Fazenda pública Alves, Eliana Calmon Fazenda pública Prescrição Prescrição aquisitiva Prescrição intercorrente Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Explica que a origem da prescrição aquisitiva é muito antiga, mas é no Direito Romano que surgiu como forma de aquisição e perda da propriedade. Esclarece também que o direito moderno além de contemplar, fez nascer a prescrição liberatória ou extintiva. Encerra enfatizando que existem outras polêmicas em torno da prescrição na execução mas que foram destacadas apenas as mais freqüentes no âmbito da Justiça Federal. 2007-03-01T20:35:33Z 2007-03-01T20:35:33Z 2003 Capítulo de livro CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Execução contra a fazenda pública. Brasília: CJF, 2003. v. 23, p. 266-272. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8766 pt_BR Cadernos do CEJ. Execução contra a fazenda pública; 23 41042 bytes application/pdf Conselho da Justiça Federal (CJF)
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