id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-88802
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-888022017-06-20 O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro Oliveira, José Sebastião Assistência judiciária Direito processual, direito comparado Litisconsórcio Lide Réu Contraditório Contraditório Intervenção de terceiros Falência Apelação (processo civil) Coisa julgada Prescrição Decisão judicial Advocacia de ofício Direito adjetivo legislação comparada Co-autoria (direito processual) Princípio do contraditório Intervenção (processo civil) Falência (administração) Caso julgado Decisão judiciária 2015-03-25T18:28:17Z 2015-03-25T18:28:17Z 2006 Artigo de Processo: RePro, v. 31, n. 142, p. 59-87, dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88802 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Assistência judiciária
Direito processual, direito comparado
Litisconsórcio
Lide
Réu
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Intervenção de terceiros
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Coisa julgada
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Oliveira, José Sebastião
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro
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author Oliveira, José Sebastião
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