O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro
| Main Author: | Oliveira, José Sebastião |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-888022017-06-20 O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro Oliveira, José Sebastião Assistência judiciária Direito processual, direito comparado Litisconsórcio Lide Réu Contraditório Contraditório Intervenção de terceiros Falência Apelação (processo civil) Coisa julgada Prescrição Decisão judicial Advocacia de ofício Direito adjetivo legislação comparada Co-autoria (direito processual) Princípio do contraditório Intervenção (processo civil) Falência (administração) Caso julgado Decisão judiciária 2015-03-25T18:28:17Z 2015-03-25T18:28:17Z 2006 Artigo de Processo: RePro, v. 31, n. 142, p. 59-87, dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88802 pt_BR Revista dos Tribunais |
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