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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Da prescrição aquisitiva de ações escriturais

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Main Authors: Reale, Miguel, Martins-Costa, Judith
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Ações nominativas, posse, compra e venda
Direito de posse
Usucapião
Documento eletrônico
Registro público
Escritura pública
Direito de propriedade
Legitimidade
Brasil. Lei das Sociedades Anônimas (1976)
Posse (direito civil)
Arquivo digital
Documentos digitais
Documentos legíveis por máquina
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Princípio da legitimidade
Brasil. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Brasil. Lei n. 6404, de 15 de dezembro de 1976
Brasil. Lei das S/A (1976)
Brasil. Lei das sociedades por ações (1976)
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88995

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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