Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Agrotóxicos e responsabilidade...
  • Holdings

Agrotóxicos e responsabilidade criminal

Saved in:
Main Author: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Crime ambiental
Defensivo agrícola
Importação
Meio ambiente
Proteção ambiental
Pesticida
Proteção jurisdicional
Crime contra a natureza
Agrotóxico
Degradação ambiental, prevenção
Garantia jurisdicional
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89318

Similar Items

  • Agrotóxicos: disciplina legal, desafios e alternativas
    by: Maffra, Marcelo Azevedo, et al.
    Published: (2015)
  • Direito Ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
    by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
    Published: (2018)
  • Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
    by: Custódio, Helita Barreira
    Published: (2018)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco: abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
    by: Marcante, Marcelo
    Published: (2015)
  • O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
    by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Published: (2005)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...