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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Razão e subjetividade no direito penal

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Main Author: Reale Júnior, Miguel
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Direito penal
Motivação da sentença
Dogmática jurídica
Decisão em matéria penal, Brasil
Coisa julgada (processo penal), Brasil
Julgamento (processo penal)
Crime de dano
Fundamentos da sentença
Coisa julgada (direito judiciário penal)
Trânsito em julgado (processo penal)
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89331

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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