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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura

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Main Author: Wald, Arnoldo
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasil) (ANP)
Concessão de serviços públicos, regulação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Monopólio, Brasil
Gás natural, abastecimento, Brasil
Gás natural, exploração, regulação, Brasil
Gasoduto, Brasil, Bolívia, Argentina
Gás natural, distribuição, regulação, Brasil
Gás natural, importação, Brasil
Petróleo, exploração, Brasil
Óleo cru
ANP
Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP)
Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP)
Concessão (direito administrativo)
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Serviços públicos concedidos
Gás de petróleo
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89614

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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