A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

Palestra proferida em Brasília, no dia 17.01.2000, a convite da Secretária de Coordenação da Amazônia. Inclui notas bibliográficas

Main Author: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2007
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-89622017-06-20 A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Conservação florestal, Brasil Degradação ambiental, zona urbana, Brasil Degradação ambiental, zona rural, Brasil Desmatamento, legislação, Brasil Direito ambiental, Brasil Floresta, conservação Recursos florestais, conservação Palestra proferida em Brasília, no dia 17.01.2000, a convite da Secretária de Coordenação da Amazônia. Inclui notas bibliográficas Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta o Código Florestal - Lei 4.771, de 15.09.1965, sua norma revolucionária e incompreendida no plano cultural, pelo simples fato de almejar proteger a flora de um País cuja história se confunde com a destruição permanente e inconseqüente de tudo o que possa estar associado à natureza. Analisa as várias medidas provisórias editadas e modificadas em seu conteúdo e, o projeto de conversão do Deputado Moacir Micheletto e suas conseqüências. Discute aspectos político e jurídico e conclui, temeroso, que essas mudanças, estão prestes a alterar profundamente uma lei, não para aperfeiçoar seus mecanismos, mas, muito ao contrário, para mutilar o instrumental que, em tempos mais recentes, lhe deu vida, operosidade e respeitabilidade. 2007-03-27T21:19:24Z 2007-03-27T21:19:24Z 2000 Artigo de revista BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8962>. Acesso em: 13 jun. 2012. BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. A proteção das Florestas Brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 21-37, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8962>. Acesso em: 13 jun. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8962 pt_BR 153163 bytes application/pdf Revista dos Tribunais
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