Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Ação declaratória de constituc...
  • Holdings

Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência

Saved in:
Main Author: Brawerman, André
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Ação declaratória de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade, crítica, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Cláusula pétrea, Brasil
Separação de poderes, Brasil
Avocatória, Brasil
Avocação
Carta avocatória
Avocamento
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Equilíbrio dos poderes
Recurso de inconstitucionalidade
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89627

Similar Items

  • Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
    by: Fernandes, Bianca Stamato
    Published: ([s.d)
  • Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
    by: Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
    Published: (2019)
  • Avocatória: violação do "juiz natural" ou uma exigência de nossos tempos?
    by: Maciel, Adhemar Ferreira
    Published: (2009)
  • A separação de poderes e a tutela dos direitos sociais
    by: Martins, Tiago do Carmo
    Published: (2015)
  • A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
    by: Almeida, Leonardo Souza Santana
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...