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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-896652017-05-22STJSalla, FernandoAlvarez, Marcos César2015-04-06T16:10:46Z2015-04-06T16:10:46Z2005http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89665Revista dos TribunaisArtigoO Brasil e o protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra a torturaPortuguêsConvenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)Tortura, tratadoDireitos humanos, proteção, tratadoTorturaDireitos humanosTratamento de presoRegime penitenciárioExecução (processo penal)Conselho penitenciárioDelinquente juvenilConvenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)Convention Against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (1984)Direitos civisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)Tratamento de delinquenteTratamento penitenciárioRegime abertoRegime carcerárioRegime fechadoRegime penalRegime prisionalRegime semiabertoExecução penalMenor delinquenteMenor infrator
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Tortura, tratado
Direitos humanos, proteção, tratado
Tortura
Direitos humanos
Tratamento de preso
Regime penitenciário
Execução (processo penal)
Conselho penitenciário
Delinquente juvenil
Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Convention Against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (1984)
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Tratamento de delinquente
Tratamento penitenciário
Regime aberto
Regime carcerário
Regime fechado
Regime penal
Regime prisional
Regime semiaberto
Execução penal
Menor delinquente
Menor infrator
spellingShingle Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Tortura, tratado
Direitos humanos, proteção, tratado
Tortura
Direitos humanos
Tratamento de preso
Regime penitenciário
Execução (processo penal)
Conselho penitenciário
Delinquente juvenil
Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Convention Against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment (1984)
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Tratamento de delinquente
Tratamento penitenciário
Regime aberto
Regime carcerário
Regime fechado
Regime penal
Regime prisional
Regime semiaberto
Execução penal
Menor delinquente
Menor infrator
Salla, Fernando
Alvarez, Marcos César
O Brasil e o protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra a tortura
format Artigo
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Alvarez, Marcos César
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title O Brasil e o protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra a tortura
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publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2015
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