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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-899612017-06-20 Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde Schmitt, Cristiano Heineck Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Indenização (direito civil), Brasil Dano moral, Brasil Idoso, estatuto, Brasil, 2003 Plano de saúde, legislação, Brasil, 1998 Plano de saúde, reajustamento, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Contrato de adesão, Brasil Cláusula contratual, Brasil Indenização (direito civil), jurisprudência, Brasil Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Velho Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade 2015-04-07T20:53:13Z 2015-04-07T20:53:13Z 2004 Artigo Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89961 pt_BR Revista dos Tribunais
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Schmitt, Cristiano Heineck
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde
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