O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o licenciamento do uso de software

Main Author:	Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
Format:	Artigo
Language:	Português
Published:	Síntese 2015
Subjects:	Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) Software, comércio, natureza fiscal, Brasil Software, legislação, Brasil Obrigação de dar, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Permissão de uso, Brasil Licenciamento, Brasil ISSQN
Online Access:

Similar Items

A não incidência do ISS nas operações com softwares
by: Bergamini, Adolpho
Published: (2015)

O Imposto sobre Serviços e o seu alcance sobre os softwares
by: Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
Published: (2015)

O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
by: Uelze, Hugo Barroso
Published: (2015)

Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou na cessão do direito de uso de programas de computador
by: Batiston, Gabriel Paulino Marzola
Published: (2015)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a base de cálculo nas atividades de registros públicos, cartórios e notariais
by: Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
Published: (2018)

O software, a legislação brasileira e proposições em andamento na Câmara
by: Nazareno, Claudio
Published: (2009)

Lei Complementar 100/99: limitação de alíquota (5%) para o Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
by: Peixoto, Marcelo Magalhães
Published: (2015)

A CIDE e os contratos de licença de uso e comercialização de software : ilegalidades e inconstitucionalidades na sua exigência
by: Berenholc, Mauro
Published: (2010)

Software: direito e tecnologia da informação: legislação, doutrina, práticas comerciais, modelos de contratos
by: Cerqueira, Tarcísio Queiroz
Published: (2011)

Tributação do software no Brasil: ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
by: Henriques, Guilherme de Almeida
Published: (2013)

A tributação dos meios eletrônicos de produtos e serviços
by: Trennepohl, Terence, et al.
Published: (2018)

ISS : item 3 da lista de serviços anexa à LC nº 116/03. Alcance da decisão do STF no RE nº 116.121-3
by: Saliba, Luciana Goulart F.
Published: (2010)

A inconstitucionalidade da exação do ISSQN sobre os serviços notariais e de registros
by: Alvarenga , Luiz Carlos
Published: (2017)

Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2010)

Permissão de uso e prazo de duração. Suspensão de contratar e contrato em vigor. Alteração societária e manutenção de contrato
by: Oliveira, Antônio Flávio de
Published: (2011)

Software : acesso ao código fonte e transferência de tecnologia
by: Santos, Manoel J. Pereira dos
Published: (2012)

As cooperativas médicas e o ISSQN
by: Alves, Adriano Campos
Published: (2011)

ISS. Serviços de reparação de turbinas de aeronaves, para destinatários no exterior. Não-incidência. Exegese do art. 2º, I, e seu parágrafo único, da Lei complementar nº 116/03
by: Carrazza, Roque Antonio
Published: (2011)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
by: Viana, Maurício Boratto
Published: (2009)

Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
by: Delgado, José Augusto
Published: (2015)

A incidência do ICMS sobre softwares segundo jurisprudência do STF: ainda quando qualificados como bens incorpóreos
by: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published: (2017)

Incidência do ISS sobre o licenciamento de software de prateleira
by: Peroba, Luiz Roberto, et al.
Published: (2012)

O mercado de software no Brasil : problemas institucionais e fiscais
Published: (2010)

Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários
by: Campos, Fabrício Costa Resende de
Published: (2014)

A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito do software
by: Albuquerque, Ana Paula Martins
Published: (2012)

Conflitos de competência tributária: esclarecimentos sobre IPI e ISSQN
by: Costa, Pedro Vítor Melo, et al.
Published: (2017)

O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional: análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação
by: Santos, Ramon Tomazela, et al.
Published: (2016)

A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais
by: Ramalho, Rômulo Pinto
Published: (2011)

Um estudo de avaliação da eficiência e eficácia na utilização da análise de pontos de função no desenvolvimento de software do serviço público
by: Cavalcante, Roberto Elias
Published: (2010)

Alguns questionamentos sobre a importação de software
by: Pontieri, Alexandre
Published: (2012)

ICMS, substituição para frente, o mito do "pagamento antecipado" e o princípio da legalidade
by: Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published: (2010)

Simples Nacional: o exemplo do federalismo fiscal brasileiro
by: Santiago, Silas
Published: (2011)

O termo inicial da decadência do ISSQN
by: Padovani, Danilo Inacio
Published: (2016)

O sigilo bancário
by: Noronha, Marcos Antônio Pereira
Published: (2011)

ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas
by: Oliveira, José Jayme de Macêdo
Published: (2014)

Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002
by: Barroso, Mário Sérgio Fernandes, et al.
Published: (2015)

A impertinência da cobrança de Imposto Sobre Serviços: ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo
by: Sette, Marli Teresinha Deon
Published: (2014)

Portaria STJ/GDG n. 269 de 7 de abril de 2020
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2020)

ISSQN e sociedade de advogados
by: Santana, Emerson Lautenschlager
Published: (2017)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares, et al.
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?