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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-905992018-10-10 A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé Souza, Gustavo Lopes Pires de Brasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análise Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração Cláusula penal Atleta profissional Hermenêutica Jurisprudência trabalhista Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração Jogador profissional Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência 2015-04-23T16:31:54Z 2015-04-23T16:31:54Z 2014 2012 Artigo de revista - Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012. - Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 296, p. 26-43, fev. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90599 pt_BR IOB Síntese
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Lei Pelé (1998)], alteração, análise
Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração
Cláusula penal
Atleta profissional
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise
Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração
Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração
Jogador profissional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
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Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
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Atleta profissional
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Jurisprudência trabalhista
Brasil. [Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998], alteração, análise
Contrato (direito do trabalho), rescisão, legislação, alteração
Contrato cogente, rescisão, legislação, alteração
Jogador profissional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
Souza, Gustavo Lopes Pires de
A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
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author Souza, Gustavo Lopes Pires de
title A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
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publisher IOB
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