id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-90647
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-906472017-06-20 Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado? Mainenti, Amaury Rausch Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição social, base de cálculo, Brasil Contribuição social, jurisprudência, Brasil Substituição tributária, Brasil Restituição de tributos, Brasil Impostos, restituição Tributo, restituição Restituição de impostos Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Pis Pis Cofins Cofins ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) 2015-04-24T12:50:26Z 2015-04-24T12:50:26Z 2008 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 78, p. 9-43, jan./fev. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90647 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Contribuição social, base de cálculo, Brasil
Contribuição social, jurisprudência, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
Impostos, restituição
Tributo, restituição
Restituição de impostos
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Pis
Pis
Cofins
Cofins
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
spellingShingle Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Contribuição social, base de cálculo, Brasil
Contribuição social, jurisprudência, Brasil
Substituição tributária, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
Impostos, restituição
Tributo, restituição
Restituição de impostos
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Pis
Pis
Cofins
Cofins
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
Mainenti, Amaury Rausch
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
format Artigo
author Mainenti, Amaury Rausch
title Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
title_short Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
title_full Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
title_fullStr Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
title_full_unstemmed Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
title_sort base de cálculo do pis/cofins e o icms: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do estado?
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2015
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90647
_version_ 1673238378782392320
score 12,507727