Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Prescrição da pretensão tribut...
  • Holdings

Prescrição da pretensão tributária

Saved in:
Main Author: Martins, Ricardo Marcondes
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Brasil. [Lei de execução fiscal (1980)]
Prescrição tributária, Brasil
Impostos, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Elisão fiscal, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Crédito fiscal
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980]
Prescrição (direito tributário)
Impostos (direito tributário)
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90655

Similar Items

  • A prescrição intercorrente na execução fiscal
    by: Toniolo, Ernesto José
    Published: (2011)
  • Decadência e prescrição no direito tributário: em defesa da norma geral no direito brasileiro
    by: Frattari, Rafhael
    Published: (2012)
  • Execução administrativa do crédito da fazenda pública
    by: Prudente, Antônio Souza
    Published: (2010)
  • A prescrição e a decadência do crédito tributário
    by: Ribeiro, Ricardo Lodi
    Published: (2015)
  • Execução administrativa do crédito da fazenda pública
    by: Prudente, Antônio Souza
    Published: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...