Princípios do direito civil contemporâneo

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347 P957d Código de barras: STJ00065598

Main Author: Moraes, Maria Celina Bodin de
Format: Livro
Language: Português
Published: Renovar 2007
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-9122
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-91222017-05-22STJMoraes, Maria Celina Bodin de2007-04-19T13:41:58Z2007-04-19T13:41:58Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9122Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347 P957d Código de barras: STJ00065598É aspiração comum a todas as sociedades em todas as épocas, ainda que a própria idéia de certeza deve ser historicamente relativizada: ela já foi reconhecida como efetivo conhecimento do direito por parte dos destinatários, como mera estabilidade de regulamentação jurídica, como simples previsibilidade do conteúdo das decisões judiciais etc. A idéia que lhe está subjacente, porém, é unívoca: o que se é evitar o arbítrio. Ultrapassado o positivismo jurídico, alguns acreditam que um dos problemas fundamentais de nossa época é a insegurança causada pela utilização excessiva de princípios jurídicos. Na realidade, porém, a vagueza e a ambigüidade, intrínsecas às normas jurídicas, diminuem quando ao se aplicar e interpretar uma regra jurídica aplica-se juntamente o princípio geral que serve a justificá-la. Ao contrário do que pensa o senso comum, pois, o ordenamento torna-se menos arbitrário quanto mais generalizado. Eis porque se faz essencial conhecer em profundidade os princípios gerais que devem servir como ratio (isto é, como guia) em cada aplicação-interpretação jurídica. Com finalidade de preencher uma lacuna na bibliografia nacional, traz-se ao conhecimento do leitor estes ensaios e estudos, desenvolvidos por mestres e doutores da PUC- Rio UERJ, sobre os mais importantes princípios gerais do direito civil. São aqui examinados a dignidade humana, a liberdade das formas, a vedação ao enriquecimento sem causa, a boa-fé contratual, a relatividade dos efeitos contratuais, a função social do contrato, a vulnerabilidade do consumidor, o princípio da precaução, o princípio da publicidade, o da tipicidade dos direitos reais, a boa-fé objetiva no direito da família, o melhor interesse da criança e o princípio da intangibilidade de legítima.RenovarLivroPrincípios do direito civil contemporâneoPortuguêsDireito civilPrincípio da dignidade humanaAbuso de direitoBoa-féDireitos reaisDireito de famíliaContratoDireito real54167 bytes application/pdf
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Direito civil
Princípio da dignidade humana
Abuso de direito
Boa-fé
Direitos reais
Direito de família
Contrato
Direito real
spellingShingle Direito civil
Princípio da dignidade humana
Abuso de direito
Boa-fé
Direitos reais
Direito de família
Contrato
Direito real
Moraes, Maria Celina Bodin de
Princípios do direito civil contemporâneo
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347 P957d Código de barras: STJ00065598
format Livro
author Moraes, Maria Celina Bodin de
author_sort Moraes, Maria Celina Bodin de
title Princípios do direito civil contemporâneo
title_short Princípios do direito civil contemporâneo
title_full Princípios do direito civil contemporâneo
title_fullStr Princípios do direito civil contemporâneo
title_full_unstemmed Princípios do direito civil contemporâneo
title_sort princípios do direito civil contemporâneo
publisher Renovar
publishDate 2007
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9122
_version_ 1572563237292998656
score 12,045263