Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Aplicação do teto constitucion...
  • Holdings

Aplicação do teto constitucional no âmbito municipal

Saved in:
Main Authors: Lino, Graziela de Castro, Machado, Rodrigo Silveira Diniz
Format: Artigo
Language: Português
Published: Fórum 2015
Subjects:
Município, teto remuneratório
Teto remuneratório
Remuneração
Limite constitucional
Servidor público, vencimentos
Acumulação de cargos
Proventos
Contrato de trabalho por prazo determinado
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 37, Inciso XI]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 19]
Limite constitucional de remuneração
Limites constitucionais à retribuição
Subteto remuneratório
Teto constitucional
Teto constitucional remuneratório
Teto de remuneração
Teto de retribuição
Teto remuneratório constitucional
Teto remuneratório diferenciado
Teto remuneratório único
Vinculação de subsídios
Limite constitucional, município
Limitação constitucional
Agente público
Acumulação de função
Acumulação remunerada
Contrato de trabalho por tempo determinado
Trabalho por tempo determinado
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41 (2003)]
Brasil. [Emenda constitucional n. 41 (2003)]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 19 (1998)]
Brasil. [Emenda constitucional n. 19 (1998)]
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91247

Similar Items

  • Teto remuneratório
    by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Published: (2008)
  • Acumulação de cargo público e "teto" remuneratório [Parecer]
    by: Souza, Leonardo da Rocha de
    Published: (2017)
  • Perplexidades suscitadas pelo teto remuneratório
    by: Aita, Luana
    Published: (2018)
  • Teto remuneratório constitucional e algumas das suas polêmicas
    by: Jesus, Michael de
    Published: (2015)
  • Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados
    by: Martins, Bruno Sá Freire
    Published: (2017)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...