Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos

Main Author: Rodovalho, Thiago
Format: Artigo
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2015
Subjects:
STF
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-91497
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-914972017-05-22STJRodovalho, Thiago2015-05-13T13:54:43Z2015-05-13T13:54:43Z2015http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497Revista dos TribunaisArtigoAção declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitosPortuguêsBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaEstados Unidos. Supreme Court, jurisprudênciaAção declaratória de constitucionalidade, BrasilRevisão constitucional, BrasilSegurança jurídica, BrasilSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)STFConstituição, revisão
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constituição, revisão
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Estados Unidos. Supreme Court, jurisprudência
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil
Revisão constitucional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
STF
Constituição, revisão
Rodovalho, Thiago
Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
format Artigo
author Rodovalho, Thiago
author_sort Rodovalho, Thiago
title Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_short Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_full Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_fullStr Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_full_unstemmed Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
title_sort ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos
publisher Revista dos Tribunais
publishDate 2015
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91497
_version_ 1572572828875620352
score 12,045263