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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-915542017-05-22STJCarvalho, Diógenes Faria deOliveira, Thaynara de Souza2015-05-13T17:48:59Z2015-05-13T17:48:59Z2015http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91554ArtigoA categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiroPortuguêsCriança consumidoraRelação de consumo, proteçãoProteção e defesa do consumidorConsumidorFornecedorPrática abusivaPublicidade abusivaPublicidade enganosaBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 2]Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 3]Princípio da vulnerabilidade do consumidorConsumidor criançaConsumidor infantilCriança como consumidorDefesa do consumidorDireitos do consumidorProteção ao consumidorPublicidade deslealPublicidade enganosa por omissãoPublicidade falsaPublicidade fraudulentaBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Criança consumidora
Relação de consumo, proteção
Proteção e defesa do consumidor
Consumidor
Fornecedor
Prática abusiva
Publicidade abusiva
Publicidade enganosa
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 2]
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 3]
Princípio da vulnerabilidade do consumidor
Consumidor criança
Consumidor infantil
Criança como consumidor
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Publicidade desleal
Publicidade enganosa por omissão
Publicidade falsa
Publicidade fraudulenta
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
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Proteção e defesa do consumidor
Consumidor
Fornecedor
Prática abusiva
Publicidade abusiva
Publicidade enganosa
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 2]
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Artigo n. 3]
Princípio da vulnerabilidade do consumidor
Consumidor criança
Consumidor infantil
Criança como consumidor
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Publicidade desleal
Publicidade enganosa por omissão
Publicidade falsa
Publicidade fraudulenta
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Carvalho, Diógenes Faria de
Oliveira, Thaynara de Souza
A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
format Artigo
author Carvalho, Diógenes Faria de
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