Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
| Main Author: | Garcia, Sérgio Renato Tejada |
|---|---|
| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-921552017-06-20 Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos Garcia, Sérgio Renato Tejada Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) Brasil. [Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006)] Sistema tributário, Brasil Tributação, controle Carga tributária Imposto de renda (pessoa jurídica) Ganho de capital Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil Pequena empresa, legislação, Brasil Pequena empresa, impostos, arrecadação, Brasil Microempresa, legislação, Brasil Microempresa, impostos, arrecadação, Brasil Brasil. [Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006)] Brasil. [Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006)] Brasil. [Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei do Super Simples (2006)] Brasil. [Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2006)] Sistema tributário nacional Sistema Tributário Carga fiscal Imposto de renda de pessoa jurídica Empresa de pequeno porte Empresa pequena EPP Simples Nacional Benefício extrafiscal 2015-06-05T20:33:08Z 2015-06-05T20:33:08Z 2015 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92155 pt_BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) |
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