id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-93611
recordtype dspace
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-936112017-05-22STJCruz, Rogério Schietti Machado2015-08-06T19:24:46Z2015-08-06T19:24:46Z2004-02http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93611Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ArtigoA Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismoPortuguêsOpen accessBrasil. [Código de Processo Penal (1941)]Reforma legislativaInterrogatório (Processo Penal)ContraditórioRéuLei, interpretaçãoLei, modernizaçãoBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]Código de Processo Penal, Brasil, 1941Câmara dos Deputados, reformaPoder Legislativo, reformaSenado, reformaPrincípio do contraditórioBrasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Brasil. [Código de Processo Penal (1941)]
Reforma legislativa
Interrogatório (Processo Penal)
Contraditório
Réu
Lei, interpretação
Lei, modernização
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Código de Processo Penal, Brasil, 1941
Câmara dos Deputados, reforma
Poder Legislativo, reforma
Senado, reforma
Princípio do contraditório
Brasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
spellingShingle Brasil. [Código de Processo Penal (1941)]
Reforma legislativa
Interrogatório (Processo Penal)
Contraditório
Réu
Lei, interpretação
Lei, modernização
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Código de Processo Penal, Brasil, 1941
Câmara dos Deputados, reforma
Poder Legislativo, reforma
Senado, reforma
Princípio do contraditório
Brasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
Cruz, Rogério Schietti Machado
A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
description Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Artigo
author Cruz, Rogério Schietti Machado
author_sort Cruz, Rogério Schietti Machado
title A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
title_short A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
title_full A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
title_fullStr A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
title_full_unstemmed A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
title_sort lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
publishDate 2015
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93611
_version_ 1572573157964906496
score 12,076287