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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-936112017-10-02 A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo Cruz, Rogerio Schietti Machado Brasil. [Código de Processo Penal (1941)] Reforma legislativa Interrogatório (Processo Penal) Contraditório Réu Lei, interpretação Lei, modernização Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Código de Processo Penal, Brasil, 1941 Câmara dos Deputados, reforma Poder Legislativo, reforma Senado, reforma Princípio do contraditório Brasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003] - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2015-08-06T19:24:46Z 2015-08-06T19:24:46Z 2004-02 Artigo de revista Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n. 135, p. 7-8, fev. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93611 pt_BR Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Código de Processo Penal (1941)]
Reforma legislativa
Interrogatório (Processo Penal)
Contraditório
Réu
Lei, interpretação
Lei, modernização
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Código de Processo Penal, Brasil, 1941
Câmara dos Deputados, reforma
Poder Legislativo, reforma
Senado, reforma
Princípio do contraditório
Brasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
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Reforma legislativa
Interrogatório (Processo Penal)
Contraditório
Réu
Lei, interpretação
Lei, modernização
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Código de Processo Penal, Brasil, 1941
Câmara dos Deputados, reforma
Poder Legislativo, reforma
Senado, reforma
Princípio do contraditório
Brasil. [Lei n. 10.792, de 1 de dezembro de 2003]
Cruz, Rogerio Schietti Machado
A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
description - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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