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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Saved in:
Main Author: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: 2015
Subjects:
Direito Ambiental, legislação
Direito Ambiental, Brasil, história
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)
Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
Direito Penal Ambiental
Meio ambiente
Poluição
Direito Ecológico
Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos
Constituição, Brasil, 1988
Ibama
Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Conama
Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
Brasil. [Código do Consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Direito Penal Ecológico
Contaminação ambiental
Meio ambiente, contaminação
Poluição ambiental
Legislação ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Código Ambiental
Sustentabilidade
Online Access:
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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