id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-94525
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-945252017-06-20 A extrafiscalidade dos tributos ambientais Brollo, Silvia Regina Salau Proteção ambiental, impostos Princípio constitucional Capacidade contributiva Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, conservação Tributação, aspectos constitucionais Extrafiscalidade Externalidade negativa Meio ambiente, preservação Princípio da igualdade Princípio da legalidade Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Externalidade positiva Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Tributo ambiental 2015-10-19T11:42:38Z 2015-10-19T11:42:38Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 66, jun. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94525 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Proteção ambiental, impostos
Princípio constitucional
Capacidade contributiva
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente, conservação
Tributação, aspectos constitucionais
Extrafiscalidade
Externalidade negativa
Meio ambiente, preservação
Princípio da igualdade
Princípio da legalidade
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Externalidade positiva
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Tributo ambiental
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Princípio constitucional
Capacidade contributiva
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente, conservação
Tributação, aspectos constitucionais
Extrafiscalidade
Externalidade negativa
Meio ambiente, preservação
Princípio da igualdade
Princípio da legalidade
Desenvolvimento auto-sustentado
Desenvolvimento sustentado
Sustentabilidade ambiental
Externalidade positiva
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Tributo ambiental
Brollo, Silvia Regina Salau
A extrafiscalidade dos tributos ambientais
format Artigo de revista
author Brollo, Silvia Regina Salau
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publishDate 2015
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