id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-95253
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-952532017-06-20 A aparente derrota da Súmula nº 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização Bramante, Ivani Contini Terceirização, súmula Responsabilidade subsidiária Administração pública, responsabilidade, aspectos constitucionais, decisão judicial Ação direta de inconstitucionalidade Débito trabalhista Hermenêutica Jurisprudência trabalhista Gestão pública Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Débito trabalhista Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência 2015-10-26T21:11:51Z 2015-10-26T21:11:51Z 2015 Artigo de revista Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n. 117, p. 19-47, set. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95253 pt-BR Síntese
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Terceirização, súmula
Responsabilidade subsidiária
Administração pública, responsabilidade, aspectos constitucionais, decisão judicial
Ação direta de inconstitucionalidade
Débito trabalhista
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
Gestão pública
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Débito trabalhista
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Direito do trabalho, jurisprudência
Justiça do trabalho, jurisprudência
Trabalho, jurisprudência
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Ação direta de inconstitucionalidade
Débito trabalhista
Hermenêutica
Jurisprudência trabalhista
Gestão pública
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Débito trabalhista
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
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Direito do trabalho, jurisprudência
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Bramante, Ivani Contini
A aparente derrota da Súmula nº 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
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author Bramante, Ivani Contini
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