Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras
| Main Authors: | Feitosa Filho, Airton Freitas, Braghini, Ricardo |
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| Format: | Artigo de revista |
| Language: | Português |
| Published: |
IOB
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-960392018-10-27 Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras Feitosa Filho, Airton Freitas Braghini, Ricardo Contribuição previdenciária, base de cálculo, alíquota, aspectos constitucionais Inconstitucionalidade das leis Empregador rural, impostos, arrecadação Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) Supremo Tribunal Federal (STF) STF Funrural 2015-11-13T20:09:56Z 2015-11-13T20:09:56Z 2015 Artigo de revista - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 485-476, 2. quinz. jun. 2015. - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 46-63, jul/ago. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96039 pt-BR IOB Síntese |
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