Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Novo CPC e o processo eleitora...
  • Holdings

Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?

Saved in:
Main Author: Yarshell, Flávio Luiz
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Síntese 2015
Subjects:
Processo eleitoral
Ação de investigação judicial eleitoral
Ação de impugnação de mandato eletivo
Recurso (direito eleitoral)
Cassação de mandato
Coisa julgada
Litispendência
Ação de impugnação de mandato
AIJE
AIME
Cassação de mandato eletivo
Cassação de mandato parlamentar
Caso julgado
Trânsito em julgado
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96472

Similar Items

  • Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiro
    by: Crivellari, Júlio César Teixeira
    Published: (2014)
  • Ação revogatória de mandato eletivo : uma proposta de recall brasileiro
    by: Oliveira, Bruno Ferreira de
    Published: (2018)
  • O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
    by: Aglantzakis, Luciana Costa
    Published: (2016)
  • Ação de impugnação de mandato eletivo: o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitor
    by: Costa, Tailaine Cristina
    Published: (2013)
  • Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicções
    by: Pertence, José Paulo Sepúlveda
    Published: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...