Direito Administrativo Sanitário

Main Author:	Schulze, Clenio Jair
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2015
Subjects:	Direito à saúde Saúde pública, governança Direitos e garantias individuais Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Judicialização da saúde Direitos do cidadão Direitos coletivos Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais SUS Direito Sanitário
Online Access:

Similar Items

A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)

O papel das escolas de magistratura no enfrentamento da judicialização da saúde = The role of magistrates in view of health judicialization
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2017)

Efetividade do direito à saúde pública no Brasil
by: Cambi, Eduardo, et al.
Published: (2015)

A saúde entre o público e o privado: o desafio da alocação social dos recursos sanitários escassos
by: Globekner, Osmir Antonio
Published: (2012)

Análise da judicialização da saúde pública no Espírito Santo
by: Silva, Alexandre Fernandes da, et al.
Published: (2014)

Acesso à jurisdição e direito à saúde
by: Del Negri, André, et al.
Published: (2014)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
by: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Published: (2017)

Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde
by: Balestero, Gabriela Soares
Published: (2012)

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário
by: Marchewka, Tânia Maria Nava
Published: (2016)

Direito fundamental à saúde: o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
by: Silva, Ricardo Augusto Dias da
Published: (2014)

O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2010)

A judicialização da saúde no Brasil
by: Pacheco, Carlos Olavo
Published: (2010)

Direito Sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais = Health Law: limits and possibilities in the implementation of the fundamental social rights
by: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, et al.
Published: (2018)

A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil
by: Azevedo, André Luiz de, et al.
Published: (2014)

Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas
by: Coura, Alexandre de Castro, et al.
Published: (2013)

Medicina baseada em evidências e o direito à saúde
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2013)

Uma teoria do processo administrativo fiscal e o acesso à justiça
by: Silva, Luís Carlos Gomes da
Published: (2015)

O uso da inteligência artificial como um “meio” de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado Constitucional = The use of artificial intelligence as a “mean” to improve the efficiency of fundamental rights and safeguards in the Constitutional State
by: Santos, Fabio Marques Ferreira
Published: (2018)

A proibição do non liquet e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional = The non liquet prohibition and the non-obviation of judiciary jurisdiction principle
by: Koatz, Rafael Lorenzo-Fernandez
Published: (2017)

Os direitos fundamentais e a construção do futuro
by: Paulino, Gustavo Smizmaul
Published: (2015)

O imponderável direito à saúde: uma discussão jurisprudencial a partir do marco teórico de Robert Alexy = The intangible right to health: a discussion of jurisprudence from the theoretical framework of Robert Alexy
by: Moreira, Pedro da Silva
Published: (2016)

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to the elderly and the influence of the theory of reservation's possible
by: Maboni, Tami Cristina, et al.
Published: (2011)

O direito fundamental de acesso à saúde sob a ótica orçamentária na Constituição Federal de 1988
by: Monteiro Filho, Augusto César
Published: (2018)

Judicialização da saúde: efetivação do direito à saúde
by: Silva, Simone Alves da
Published: (2018)

O sistema único de saúde e suas diretrizes constitucionais [2.ed.]
by: Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
Published: (2013)

A judicialização da concessão de medicamentos: estudo da situação de Porto Alegre
by: Silveira, Anderson Martins da
Published: (2015)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by: Dias Junior, José Armando Ponte
Published: (2013)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
by: Lacerda, Joanita Alcântara
Published: (2008)

A sindicabilidade do direito social à saúde pelo Poder Judiciário: reserva do possível e mínimo existencial = The judicial control of the social right to health by the Judiciary: reserve of possible and minimum existential
by: Sousa, Raffaela Cássia de
Published: (2018)

A judicialização do direito à saúde: a tensão entre o "mínimo existencial" e a "reserva do possível" na busca pela preservação da dignidade da pessoa humana
by: Botelho, Ramon Fagundes
Published: (2011)

A questão do direito fundamental à saúde sob a ótica da análise econômica do direito
by: Castro, José Augusto Dias de
Published: (2010)

A evolução do constitucionalismo e a Constituição brasileira de 1988: do dirigismo programático à garantia dos direitos fundamentais
by: Copetti Neto, Alfredo, et al.
Published: (2013)

Judicialização da saúde
by: Lopes, Maurício Caldas
Published: (2010)

A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim : limites e possibilidades
by: Leal, Rogério Gesta
Published: (2010)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2005)

A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?
by: Costa Neto, João
Published: (2015)

Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs
by: Dias, Roberto, et al.
Published: (2015)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
by: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published: (2012)

A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
by: Ragazzi, José Luiz, et al.
Published: (2014)

Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum
by: Souza, Carlos Aurélio Mota de
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?