Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Possibilidade de pagamento por...
  • Holdings

Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social

Saved in:
Main Authors: Cunha, Luísa Alves Rodrigues da, Lima, Ticiani Garbellini Barbosa, Geraige Neto, Zaiden
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Forum 2015
Subjects:
Serviços de saúde, aspectos jurídicos
Despesa pública
Princípio jurídico
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Serviço de saúde
Serviços hospitalares
Gastos da administração pública
Gastos públicos
Princípios jurídicos
SUS
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal
STF
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96753

Similar Items

  • A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
    by: Souza, Mário Luis Gurgel de, et al.
    Published: (2011)
  • Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
    by: Gross, Alexandre Felix
    Published: (2012)
  • O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
    by: Oliveira, José Lamunier Moreira de
    Published: (2012)
  • Sistema Nacional de Auditoria. Considerações gerais. Necessidade de estruturação do componente local de auditoria, mediante a criação de órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Terceirização dos serviços de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Possibilidade, de forma excepcional e por tempo determinado. Necessidade de prévio e regular procedimento licitatório
    by: Castro, José Nilo de, et al.
    Published: (2010)
  • Financiamento da saúde: Brasil e outros países com cobertura universal : a participação estatal no financiamento de sistemas de saúde e a situação do Sistema Único de Saúde - SUS
    Published: (2015)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...